Repúdio aos abusos dos concursos . via REDE

Controvérsia. Fotógrafos do Estado lutam por mudança em regulamentos de concursos fotográficos que ferem direitos autorais
Repúdio aos abusos dos concursos . Julia Guimarães

Uma questão relacionada a direitos autorais tem tomado conta das ações de entidades ligadas à fotografia no Estado, como o Fórum Mineiro de Fotografia Autoral (Fomfa), Fototech e Fotoclube BH. Só neste semestre, os associados se manifestaram contra o regulamento de sete concursos fotográficos de entidades públicas e privadas do país e conseguiram ter o regulamento revertido em prol dos seus direitos em seis deles (veja quadro ao lado).

A principal reivindicação diz respeito ao item dos regulamentos que prevê a liberação da imagem para usos genéricos, que extrapolam os contornos específicos do concurso. Segundo Elmo Alves, presidente do Fotoclube BH, através dessa premissa, as entidades realizadoras dos concursos podem criar banco de imagens com fotos que não foram devidamente remuneradas aos fotógrafos.

“Até pouco tempo, muitos fotógrafos assumiam a seguinte ideia: ‘o regulamento é esse, participa quem quer’. Mas essa postura é um tiro no pé, porque a partir do momento em que a empresa cria um banco de imagem, ela não precisa contratar mais nenhum fotógrafo para futuros trabalhos. Ou seja, todos os profissionais saem prejudicados”, argumenta.

“Muitas das empresas procuradas disseram que simplesmente copiavam regulamentos de concursos anteriores e nunca haviam refletido sobre o assunto. O que prova a importância da mobilização”, completa.

Para discutir em âmbito nacional essa e outras questões ligadas a direitos autorais dos fotógrafos, foi criada recentemente a Rede de Produtores Culturais de Fotografia no Brasil, cuja atual bandeira é a criação de um selo de qualidade para avaliar concursos fotográficos. “Essa seria uma garantia para que os concursos, cada vez mais, estabeleçam regras que não violem os direitos autorais”, diz Elmo Alves.

Pampulha. Dos sete concursos que foram alvo de repúdio pelos fotógrafos neste semestre, apenas o “Olhar Pampulha”, promovido pela Belotur, com apoio da Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos de Minas Gerais (Arfaq), não modificou posteriormente seu regulamento, cujas regras preveem que as fotos inscritas passem a pertencer ao acervo da Belotur.

“O que mais chama nossa atenção é o concurso ter a chancela da Arfaq, que ingenuamente entrou nessa junto com a Belotur. Depois de ter sido procurado por nós, o presidente da associação entrou em contato com a Belotur, mas a única mudança feita por eles foi limitar o período de uso das fotos para quatro anos”, explica Alves.

Embora procurados pelo O TEMPO, os responsáveis na Belotur pelo concurso estavam indisponíveis para entrevistas. Já o presidente da Arfaq em Minas, Valdez Maranhão, afirmou que não tinha conhecimento das reivindicações da classe, por isso apoiou o concurso. “Acredito que a manifestação é legítima e que nos próximos concursos as regras serão modificadas. Mas a Belotur já havia publicado o regulamento quando a reivindicação foi feita e não houve como voltar atrás”, explica Valdez.

Publicado em: 14/06/2010

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